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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 13:00
Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura
Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11
Modelos de Petições Cíveis
Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54
Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site
Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:21
Medida Provisória nº 547, de 11 de Outubro de 2011
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1º de dezembro de 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
MS. ICMS. Energia elétrica. Demanda contratualmente reservada de potência. Preliminar de nulidade do processo.
Ausência de chamamento da concessionária. Litisconsórcio passivo necessário. Desnecessidade. Empresa arrecadadora.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:21
Reforma do setor elétrico entra em vigor
MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:46
Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS
Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:17
A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas
O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 12:12
Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo
O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:50
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:46
Os “primeiros dias” da LGPD
Por Mônica Villani.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:36
Conheça as mudanças no MEI 2021
Microempreendedores Individuais devem prestar atenção nas novidades do MEI 2021.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 09:50
Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta
Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:07
Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid
Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música
Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
